Nepotismo: Assessora de senador pede ao STF para permanecer no cargo

Excesso de prazo da prisão leva STJ a conceder HC a acusado de assaltar bancos no Pará

Preso preventivamente desde dezembro de 2007 pela participação nos assaltos a três agências bancárias e a uma joalheria localizadas na Serra dos Carajás, em Paraupebas (PA), Tony Mota Passos vulgo Alemão vai responder ao processo em liberdade.

Negada liminar em MS contra nomeação para o TCE

Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007

Proíbe o uso telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula.

Parcialmente inconstitucional a criação de cargos em comissão na Câmara de Vereadores pelotense

Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

Cresce número de ações de assédio moral na JT

Ex-preso pede indenização por excesso de prazer sexual na prisão

Mantega afirma que vai manter política econômica do governo Lula

TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente

Afastamento do Prefeito do território municipal deve seguir regra aplicada ao Governador

Leis que garantiam a permanência de ambulantes na rodoviária são inconstitucionais

TRT-SP distribui processos em público

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

Lei nº 11.181, de 26/09/05

Autoriza o Poder Executivo a doar 6 (seis) aeronaves T-25 à Força Aérea Boliviana e 6 (seis) à Força Aérea Paraguaia.

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal